Bissau entrega à sociedade civil a reforma que o Estado adiou

Na Guiné-Bissau, a sociedade civil não é um setor à margem do Estado. É muitas vezes a primeira linha dos serviços públicos. Associações de bairro, grupos de mulheres, cooperativas e organizações juvenis assumem funções que vão da limpeza à mediação de conflitos, passando pela educação e pela saúde comunitária.

Esta capacidade é uma força. Também é um sintoma. Quando a ausência do Estado se prolonga, a substituição comunitária torna-se permanente. As organizações passam a fazer o que deveria ser feito por instituições com mandato, orçamento e prestação de contas.

Parceria ou substituição?

A diferença é decisiva. Uma parceria reconhece competências, financia de forma previsível e define responsabilidades. Uma substituição deixa as organizações a improvisar, dependentes de doadores e sem proteção jurídica. A boa vontade não substitui políticas públicas.

“A sociedade civil pode abrir caminho. Não pode carregar sozinha o edifício do Estado.”

Há experiências que mostram outro caminho. Orçamentos participativos locais, conselhos de bairro com poder de decisão e programas de saúde comunitária com contratos claros permitem que a participação se torne institucional sem perder energia. Exigem, no entanto, confiança e regras estáveis.

A Guiné-Bissau tem uma população jovem e uma tradição associativa forte. São ativos que nenhuma reforma pode ignorar. O passo seguinte é transformar a emergência em sistema: financiar melhor, formar mais e abrir espaços reais de decisão.